Guaramiranga, localizada na Serra de Baturité, no Ceará, é um dos destinos turísticos mais procurados no estado, especialmente por aqueles que buscam um clima ameno, belas paisagens e tranquilidade. Com sua altitude elevada, a cidade é conhecida por suas temperaturas agradáveis durante o ano todo, um verdadeiro refúgio para quem deseja fugir do calor do…

Você já ouviu falar em usucapião? Previsto no artigo 183 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 1.240 do Código Civil de 2002, o tema gera dúvidas até hoje. Primeiramente, é preciso entender que, mesmo previsto pela legislação brasileira, esse direito tem suas especificidades e pré-requisitos. É exatamente isso que esclareceremos neste post. Veja a…

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o imposto cobrado ao proprietário de um imóvel. É um tributo de caráter municipal, ou seja, objetiva gerar fundos para aplicar melhorias na cidade. Assim, é um imposto importante, principalmente para o proprietário manter seu imóvel regulamentado. Porém, às vezes a cobrança de IPTU não chega ao endereço correto,…